Liliana Sousa, da Ordem dos Nutricionistas, defende IVA zero na dieta mediterrânica

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, sustenta que a aplicação de IVA zero aos alimentos associados à dieta mediterrânica é uma resposta necessária, sublinhando que o aumento dos preços já está a impedir muitas famílias de assegurar, sequer, "uma peça de fruta por dia".

IVA zero para a dieta mediterrânica: proposta e enquadramento

Em declarações à agência Lusa, Liliana Sousa referiu que esta proposta foi apresentada ao Governo e aos grupos parlamentares há mais de um ano, numa fase em que já se notava uma diminuição do rendimento disponível das famílias para manterem uma alimentação saudável.

Segundo a bastonária, tornou-se evidente que, em muitos casos, a decisão de compra não estava ligada ao desconhecimento, mas às limitações económicas: "Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos".

Apesar de a iniciativa ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) optou por voltar a insistir na medida, face ao agravamento da insegurança alimentar. Para a responsável, esse agravamento tem sido impulsionado pelo aumento dos custos da alimentação, num contexto marcado pela crise energética e por intempéries que afetaram a produção agrícola.

É neste cenário que deixa o alerta: "Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia".

Insegurança alimentar, crianças e refeições escolares

Liliana Sousa chamou ainda a atenção para o efeito desta realidade nas crianças, destacando que, atualmente, muitas têm na escola a única refeição quente do dia. Nesse sentido, advertiu também para os riscos inerentes ao subfinanciamento das refeições escolares.

Na sua perspetiva, sem investimento garantido, a qualidade dos ingredientes tende a ser comprometida: "Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo". A bastonária reconheceu que esse cenário pode traduzir-se numa maior presença de refeições mais processadas, com mais açúcares e gordura, o que poderá ter consequências na saúde a médio e a longo prazo.

Abrangência da isenção, educação alimentar e fiscalização

Para a bastonária, o IVA zero deve ser entendido como uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras políticas, e não como uma resposta meramente económica e temporária.

Defende, além disso, que a isenção de IVA deve abranger os alimentos que integram o padrão da dieta mediterrânica - como fruta, legumes, peixe e azeite - e não ficar limitada a uma lista curta de produtos.

Afirmando que "A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", lamentou que, de acordo com os dados mais recentes, apenas cerca de 25% da população portuguesa cumpra atualmente alguns dos seus princípios.

A proposta, acrescentou, pretende igualmente servir como ferramenta de educação alimentar. Como explicou: "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis".

Ainda assim, assinalou que qualquer medida deste tipo deve incluir mecanismos de fiscalização e monitorização ao longo da cadeia alimentar, para assegurar que a redução do IVA chega ao preço final pago pelo consumidor.

Nesse quadro, defendeu que é necessário um trabalho alargado e coordenado: "Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido".

Liliana Sousa indicou ter sido recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que, segundo disse, reforça a atenção que deve ser dada ao estado nutricional da população, que considera uma "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".

A bastonária da ON admite que possam vir a ser ponderadas medidas nesta área - eventualmente relacionadas com a proposta apresentada - com o objetivo de melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada. Recordou, a propósito, que os hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, surgindo entre os cinco fatores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.

Apesar de reconhecer que existe sensibilidade política sobre o tema, afirmou que o Governo continua sem dar sinais de abertura para avançar com a medida, apontando o impacto orçamental e o facto de a isenção beneficiar, de forma transversal, todos os consumidores.

A bastonária defendeu, por isso, que a alimentação deve integrar estratégias nacionais de saúde de longo prazo, acima dos ciclos políticos. Nesse contexto, revelou que a ON foi convidada a integrar o "pacto estratégico para a saúde", uma iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.

"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva".